Seguro de vida do crédito habitação: o banco não pode obrigar — e trocar pode poupar centenas de euros

O seguro de vida ficou no banco quando assinou o crédito da casa. Provavelmente nunca mais lhe tocou. E é provável que esteja a pagar mais do que precisava — às vezes, bastante mais.

Três factos que muita gente não sabe:

• O banco não pode obrigá-lo a fazer o seguro de vida com a seguradora dele. Pode exigir que exista um seguro; não pode escolher por si onde o faz.
• Pode trocar de seguradora em qualquer altura — não é preciso esperar pela renovação do crédito nem pedir autorização especial.
• Em muitos casos, a poupança na troca paga centenas de euros por ano, mantendo (ou melhorando) as coberturas.

Atualizado em agosto de 2026 · Silvares Mediação de Seguros Lda · ASF n.º 417448548/3

Porque é que quase toda a gente tem o seguro "do banco"

Quando se compra casa, o seguro de vida aparece no meio de uma pilha de papéis: escritura, mútuo, avaliação, multirriscos, spread. Naquele dia, ninguém está a comparar seguradoras — está a tentar fechar o processo e receber a chave.

O banco sabe disso. E propõe o seguro do grupo segurador com quem trabalha, muitas vezes associado a uma bonificação no spread ("se fizer o seguro connosco, baixamos 0,2%"). Parece um bom negócio no dia da assinatura.

O problema aparece depois, e cresce todos os anos: o prémio do seguro de vida sobe com a idade. O que começou por custar 15 € por mês aos 30 anos pode custar 60, 80 ou mais de 100 € por mês aos 50 — na mesma apólice, sem ninguém avisar. Como vem por débito direto junto com a prestação, passa despercebido.

O que diz a lei (e que o banco não destaca)

Desde 2009 que a lei portuguesa (Decreto-Lei n.º 222/2009 e as regras do Banco de Portugal sobre vendas associadas) protege o consumidor neste ponto:

• O banco tem de aceitar um seguro de vida de outra seguradora, desde que tenha coberturas equivalentes às que exigiu para o crédito.
• A troca não pode servir de pretexto para agravar as restantes condições do empréstimo, com uma exceção importante: se tinha uma bonificação de spread por ter o seguro no banco, pode perdê-la ao sair.
• O banco fica como beneficiário irrevogável da apólice nova pelo capital em dívida — exatamente como na antiga. Para o banco, a garantia é a mesma.

É por causa da exceção do spread que a conta tem de ser feita caso a caso: às vezes a perda da bonificação come parte da poupança; na maior parte dos casos que analisamos, a poupança no seguro é claramente superior ao agravamento do spread — sobretudo a partir dos 40 anos, quando os prémios dos seguros bancários aceleram.

Quanto se poupa, na prática

Depende da idade, do capital em dívida e do estado de saúde. Mas o padrão que vemos repetir-se:

• Casais na casa dos 30-40 anos com créditos de 100.000-200.000 €: poupanças típicas de 20 a 50 € por mês face ao seguro contratado no balcão.
• A partir dos 45-50 anos, a diferença tende a alargar — é quando os prémios dos contratos antigos mais sobem.
• Em contratos com duas pessoas seguras, a troca de uma apólice conjunta por duas individuais bem desenhadas pode, só por si, melhorar o preço e a proteção.

Não é magia: as seguradoras especializadas em vida risco competem agressivamente neste mercado, e uma apólice contratada hoje é calculada com tabelas atuais — não com as condições de há 10 ou 15 anos.

Atenção: trocar não é só "mais barato"

Antes de trocar, há três coisas que têm de ser verificadas com cuidado — e é aqui que um mediador faz diferença:

1. Coberturas equivalentes. O banco exigiu morte e, quase sempre, invalidez (ITP — invalidez total e permanente, ou IAD — invalidez absoluta e definitiva). A apólice nova tem de replicar o que foi exigido. Uma troca "mais barata" que troque ITP 60% por IAD pode ser um mau negócio disfarçado — a IAD é muito mais difícil de acionar.

2. Declaração de saúde. A apólice nova avalia o seu estado de saúde de hoje. Quem teve entretanto um problema de saúde relevante deve ponderar bem (e declarar tudo com rigor — omitir é a receita para a seguradora recusar um sinistro futuro). Às vezes, manter a apólice antiga é a decisão certa; dizemos-lho com a mesma frontalidade.

3. Sem períodos a descoberto. A ordem correta é: contratar a nova, o banco aceitar, e só depois cancelar a antiga. Nunca ao contrário.

Como funciona a troca, passo a passo

1. Levante a apólice atual (condições particulares + último recibo). Se não a encontrar, o banco ou a seguradora têm de lha dar.
2. Peça propostas com as mesmas coberturas — capital igual ao em dívida, mesmas invalidezes exigidas pelo banco. É isto que fazemos no simulador ou numa visita ao escritório.
3. Compare o custo total: prémio novo + eventual perda de bonificação de spread vs prémio atual. Pomos os números lado a lado, preto no branco.
4. Subscreva a nova apólice com o banco como beneficiário irrevogável e entregue o comprovativo ao banco.
5. Cancele a antiga por escrito, depois da confirmação do banco.

O processo completo demora tipicamente 2 a 4 semanas e não mexe em mais nada no crédito.

E se o banco "dificultar"?

Acontece — balcões que dizem que "não pode", que "perde o crédito", que "só na renovação". Nada disso tem base legal. O banco pode retirar a bonificação de spread associada ao seguro (se existir), e mais nada. Se sentir resistência, peça a recusa por escrito: costuma ser suficiente para o discurso mudar. Em último caso, há o livro de reclamações e o Banco de Portugal.

O nosso papel nisto

Somos mediadores desde 1981 e trabalhamos com várias seguradoras de vida risco — não temos nenhum interesse em empurrá-lo para uma em particular. O que fazemos:

• Lemos a sua apólice atual e a exigência do banco;
• Pedimos propostas equivalentes a várias seguradoras;
• Fazemos a conta completa (incluindo o efeito no spread);
• Tratamos da papelada da troca e do cancelamento, pela ordem certa.

Se a conclusão for "fique onde está", é isso que lhe dizemos — faz parte do Check-up de Seguros, que é gratuito e sem compromisso.

Quer saber quanto pagaria hoje? Peça uma simulação ou fale connosco — basta ter à mão a idade, o capital em dívida e o prémio que paga atualmente.