Trotinetes e bicicletas elétricas: que seguro é obrigatório (e o que já tem sem saber)

As trotinetes e bicicletas elétricas encheram as cidades — e trouxeram uma pergunta para a qual quase ninguém tem resposta: se eu atropelar alguém com a trotinete, quem paga? E se ma roubarem à porta do café? E o pulso partido na queda?

A resposta depende de uma distinção legal que vale a pena conhecer — e de duas ou três coberturas que provavelmente já tem em casa sem saber.

Atualizado em agosto de 2026 · Silvares Mediação de Seguros Lda · ASF n.º 417448548/3

Primeiro, a lei: nem tudo o que tem motor é "veículo a motor"

O Código da Estrada trata a mobilidade elétrica em duas categorias muito diferentes:

• Velocípedes (e equiparados): bicicletas com assistência elétrica até 25 km/h e 250 W (a pedelec normal) e as trotinetes dentro dos limites equiparados a velocípedes. Para uso particular, não têm seguro obrigatório — tal como uma bicicleta clássica;
• Ciclomotores e afins: as chamadas speed pedelecs (assistência até 45 km/h) e trotinetes que excedem os limites dos velocípedes. Estas entram no mundo dos veículos a motor: matrícula, carta adequada e seguro de responsabilidade civil obrigatório — quem anda numa destas sem seguro está na mesma situação de quem conduz uma mota sem seguro.

Primeira verificação, portanto: o que é, legalmente, o seu equipamento? A ficha técnica (velocidade de assistência e potência) responde. Muitos equipamentos vendidos online "desbloqueados" para 35-45 km/h saíram da categoria velocípede sem o dono se aperceber — com tudo o que isso implica num acidente.

O cenário que arruína: os danos aos outros

Sem seguro obrigatório não quer dizer sem responsabilidade. Quem causa um acidente de trotinete ou bicicleta responde pelos danos como qualquer pessoa — e um peão idoso que cai mal pode significar dezenas ou centenas de milhares de euros entre tratamentos, incapacidade e danos morais. É o risco financeiro real deste tema, e é enorme para quem não tem nada.

A boa notícia: este risco cobre-se por pouco dinheiro, e pode até já estar coberto:

• Responsabilidade civil familiar/vida privada: muitos multirriscos habitação incluem uma RC do agregado que cobre danos causados a terceiros na vida privada — e várias abrangem expressamente o uso de velocípedes. É a primeira apólice a verificar (capital e exclusões incluídos);
• RC autónoma / seguros de mobilidade: para quem não tem multirriscos (ou tem RC curta), há seguros específicos de bicicleta/trotinete que juntam RC, acidentes pessoais e, nalguns casos, o roubo do equipamento;
• Atenção às exclusões: uso profissional (estafetas!) e competição estão tipicamente fora da RC familiar — quem entrega comida de bicicleta precisa de solução própria.

O roubo e os danos ao próprio equipamento

Uma boa e-bike custa 2.000-5.000 €; uma trotinete decente, várias centenas. Como se protege o equipamento em si:

• Em casa/garagem: o recheio do multirriscos cobre em regra o roubo dentro de casa — confirme capitais e se a garagem/arrecadação está incluída;
• Na rua: é o ponto fraco — o furto fora de casa exige extensão específica ou seguro próprio de bicicleta, quase sempre com exigências de cadeado certificado e registo do quadro. Leia essas condições antes do sinistro: "estava presa com cadeado homologado?" é a primeira pergunta da seguradora;
• Quedas e danos acidentais do próprio equipamento: só em seguros específicos de bicicleta — a RC não cobre os seus próprios danos.

E o condutor? Acidentes pessoais

Numa queda de trotinete, quem paga a fisioterapia é o seu seguro de saúde (ou o SNS). Para ir mais longe — indemnização por invalidez, subsídio diário por incapacidade — existe a cobertura de acidentes pessoais, incluída em muitos seguros de bicicleta ou contratável à parte. Para quem usa a bicicleta todos os dias para o trabalho, é uma cobertura a levar a sério.

Checklist do utilizador de duas rodas elétricas

• Confirmar a categoria legal do equipamento (≤25 km/h / 250 W = velocípede; acima = seguro obrigatório!)
• Verificar se o multirriscos tem RC familiar e se cobre velocípedes — e com que capital
• Estafetas e uso profissional: solução própria, a RC familiar não chega
• Roubo na rua: extensão específica + cadeado certificado + fatura e n.º de quadro guardados
• Uso diário: ponderar acidentes pessoais
• Speed pedelec ou trotinete "desbloqueada": parar tudo e tratar do seguro obrigatório primeiro

Não sabe o que a sua apólice de casa já cobre? É exatamente o tipo de pergunta do Check-up de Seguros — traga as apólices, dizemos-lhe o que já está protegido e o que falta, sem compromisso. Ou fale connosco diretamente.